Aditivo · Educação

Aditivo 2025/2026 à convenção coletiva dos professores da BahiaSINPRO-BA e SINEPE-BA · Professores

  • Vigência encerrada em 30/04/2026
  • BA · Estado da Bahia
  • Resumo conferido em 14/10/2026

Aditivo. Altera cláusulas de Convenção coletiva 2024/2026 entre SINPRO-BA e SINEPE-BA (texto principal não incluído no repositório). As cláusulas não alteradas seguem a convenção principal.

Ficha do documento

Documento
Aditivo 2025/2026
Sindicato dos empregados
Sindicato dos Professores no Estado da BahiaCNPJ 14.713.945/0001-65
Sindicato das empresas
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da BahiaCNPJ 15.243.009/0001-09
Abrangência
Professores e demais profissionais abrangidos pela cláusula 2ª da convenção coletiva 2024/2026 entre SINPRO-BA e SINEPE-BA.
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Registro no MTE
Não consta no documento recebidoConferir no Sistema Mediador (abre em nova aba)
Para a folha de pagamento

Principais pontos

Resumo com a origem de cada informação. Confira as condições completas no documento.

Piso por aula

R$ 12,00

Aula de 50 minutos, a partir de 01/05/2025; R$ 14,40 para aula de 60 minutos.

Cláusula 2ª

Reajuste

5,6%

A partir de 01/05/2025, sobre o valor da hora-aula devido em 30/04/2025.

Cláusula 3ª

Retroativos

2 parcelas

Diferenças de maio, junho e julho de 2025 pagas nas folhas de agosto e setembro de 2025, salvo antecipação igual ou maior.

Cláusulas 2ª e 3ª

Demais cláusulas

Mantidas

O aditivo preserva o conteúdo e a vigência das cláusulas da convenção 2024/2026 que não alterou.

Cláusula 1ª

Documentos

Aditivo 2025/2026 à convenção coletiva 2024/2026 — SINPRO-BA e SINEPE-BA12 páginas · 1,5 MBFonte: Aditivo assinado pelas partes, recebido pela Meta. O número de registro no MTE não consta no documento.
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Conferir no Sistema MediadorConsulta pública dos instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho e Emprego.
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Perguntas frequentes

Perguntas sobre este documento

Qual o piso dos professores da educação básica na Bahia em 2025/2026?

R$ 12,00 por aula de 50 minutos e R$ 14,40 por aula de 60 minutos a partir de 1º de maio de 2025, conforme o aditivo à convenção SINPRO-BA e SINEPE-BA.

Qual o reajuste do aditivo 2025/2026?

5,6% a partir de 1º de maio de 2025, calculado sobre o valor da hora-aula devido em 30 de abril de 2025 (cláusula 3ª).

Meta Contabilidade

Equipe Meta Contabilidade. Resumo informativo elaborado a partir do documento indicado acima. A aplicação depende do enquadramento da empresa e das condições de cada cláusula; em caso de divergência, prevalece o texto registrado no Sistema Mediador do MTE.

Publicado em 14/10/2026Resumo conferido em 14/10/2026Situação calculada em 14/10/2026