Acordo/Convenção Coletiva – Sindicato dos Comerciários 2024
Salário Base De acordo com a Cláusula 4ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025 do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador, o piso…
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Acordo/Convenção Coletiva – SindSaúde 2024/2025
O SINDISAÚDE e o SINDHOSBA firmaram um novo acordo coletivo de trabalho para a categoria, com vigência a partir de 1º de maio de 2024. O acordo…
Escritório Virtual em Lauro de Freitas: Guia para Atividades Permitidas e Benefícios Fiscais
Em um mundo onde a flexibilidade e a eficiência são cruciais, a adoção de escritórios virtuais tem se mostrado uma solução prática e econômica para diversas empresas.…
PCMSO – PGR – LTCAT – DISPENSA Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI)
Para empresas com: 1. Grau de Risco muito baixo (GR1)2. Grau de risco baixo (GR2) PCMSO – DISPENSA – para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)…
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO
Código Título 10105 Brigadeiro 10105 Major-brigadeiro 10105 Marechal-do-ar 10105 Tenente-brigadeiro 10110 General-de-brigada 10110 General-de-divisão 10110 General-de-exército 10110 Marechal 10115 Almirante 10115 Almirante-de-esquadra 10115
Lista de Atividades (CNAE’s*) que podem ser registradas em Endereço Virtual – Salvador/BA
3011-3/01 – Construção de embarcações de grande porte 3011-3/02 – Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte 3250-7/06 – Serviços…
Regulamentação do mercado de criptomoedas
Esta Lei, que entrará em vigor em 20 de junho de 2023, dentre outras disposições, estabelece as diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos…
CLINICAS MÉDICAS – LUCRO PRESUMIDO
Um dos regimes tributários mais utilizados por Clínicas Médicas é o Lucro Presumido. Por esta forma de tributação há presunções de lucro que a lei determina, ou…
Banco de horas
Banco de Horas Banco de Horas – JORNADA DE TRABALHO Confira as normas para implantar o sistema de Banco de Horas O principal objetivo do Banco de…
Orientações RH – Folha de Pagamento
Orientações RH – Folha de Pagamento Acordos e Convenções Coletivas Admissão de funcionários Advertência / Suspensão Aviso Prévio Aviso Prévio – Término de Experiência Carta de referência…
Regras sobre a certificação e a imunidade das entidades beneficentes – ONGs – Terceiro Setor
A Lei Complementar 187, de 16/12/2021, publicada no DOU de 17-12-2021, estabelece regras para a certificação e imunidade das entidades beneficentes, também conhecidas como entidades filantrópicas. Conforme…