Acordo/Convenção Coletiva – Sindicato dos Comerciários 2024
Salário Base De acordo com a Cláusula 4ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025 do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador, o piso…
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Acordo/Convenção Coletiva – SindSaúde 2024/2025
O SINDISAÚDE e o SINDHOSBA firmaram um novo acordo coletivo de trabalho para a categoria, com vigência a partir de 1º de maio de 2024. O acordo…
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços.
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Abaixo modelo de contrato de prestação de serviços. O contratante deve estar atento para as retenções obrigatórias dos impostos: Imposto de…
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Acordos e Convenções Coletivas
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 5º…