CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Patronal
CONTRIBUIÇÃO SINDICALPatronal – Facultativa A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, após sofrer inúmeras alterações pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), passou a determinar que o recolhimento…
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Alterações CLT 2017 – Quadro Comparativo
QUADRO COMPARATIVO – Alterações da CLT 2017 Entenda o que muda com a Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, promoveu uma série de mudanças na…
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Patronal
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Patronal – Facultativa A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, após sofrer inúmeras alterações pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), passou a determinar que o…
Contrato de Trabalho
Contrato de Trabalho (modelo) As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo aquilo que não contrarie a lei e…
Licença Maternidade
Licença Maternidade Durante o período de afastamento de suas atividades, a segurada gestante fará jus ao salário-maternidade, correspondente a 28 dias antes e 91 dias após o…
Faltas Justificadas
Faltas Justificadas A legislação do trabalho vem instituindo ao longo do tempo inúmeras situações que são consideradas como faltas legais ao trabalho, implicando para o empregador a…
Seguro Desemprego
Seguro Desemprego É o pagamento da assistência financeira temporária, não inferior a 1 salário mínimo, concedida ao trabalhador desempregado previamente habilitado. O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes…
Controle de horário
Controle de horário O empregado fica à disposição do empregador para dar cumprimento às tarefas que lhe são atribuídas durante a jornada de trabalho. Esse tempo deve…
Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho
Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho Considerando que na relação de trabalho o empregado tende sempre a ser a parte que menos conhece seus direitos, pois…
Rescisão do contrato de trabalho
Rescisão do contrato de trabalho O contrato de trabalho por prazo indeterminado perdura enquanto as partes assim o desejarem. O mesmo poderá ser encerrado, a qualquer época,…
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado A Lei 9.601/98 instituiu uma modalidade de contrato de trabalho, que se destaca das demais em vários aspectos, sendo que o…
Morte do empregado
Morte do empregado A morte do empregado não isenta a empresa do pagamento dos direitos que o de cujus tenha conquistado até a ocorrência do infortúnio. Esses…