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CONTRIBUIÇÃO SINDICALPatronal – Facultativa A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, após sofrer inúmeras alterações pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), passou a determinar que o recolhimento…
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Patronal – Facultativa A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, após sofrer inúmeras alterações pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), passou a determinar que o…
Seguro Desemprego É o pagamento da assistência financeira temporária, não inferior a 1 salário mínimo, concedida ao trabalhador desempregado previamente habilitado. O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes…
Morte do empregado A morte do empregado não isenta a empresa do pagamento dos direitos que o de cujus tenha conquistado até a ocorrência do infortúnio. Esses…
QUADRO COMPARATIVO – Alterações da CLT 2017 Entenda o que muda com a Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, promoveu uma série de mudanças na…
Licença Maternidade Durante o período de afastamento de suas atividades, a segurada gestante fará jus ao salário-maternidade, correspondente a 28 dias antes e 91 dias após o…
Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho Considerando que na relação de trabalho o empregado tende sempre a ser a parte que menos conhece seus direitos, pois…
Faltas Justificadas A legislação do trabalho vem instituindo ao longo do tempo inúmeras situações que são consideradas como faltas legais ao trabalho, implicando para o empregador a…
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado A Lei 9.601/98 instituiu uma modalidade de contrato de trabalho, que se destaca das demais em vários aspectos, sendo que o…
Contrato de Trabalho (modelo) As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo aquilo que não contrarie a lei e…
Advertência e Suspensão O contrato de trabalho pode ser rescindido a qualquer época, desde que o empregado não goze de estabilidade e que seja devidamente indenizado. Há,…
Controle de horário O empregado fica à disposição do empregador para dar cumprimento às tarefas que lhe são atribuídas durante a jornada de trabalho. Esse tempo deve…
