Férias e 13º Salário Proporcional – Contagem dos Avos
Quantos avos serão devidos a título de Férias e 13º salário para o trabalhador (dados abaixo) demitido sem justa causa ? Dados: Aviso Prévio Cumpriu……. 30 dias.…
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Normas sobre licença, salário-maternidade e desoneração da folha sofrem alterações
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-10, a Lei 12.873, de 24-10-2013, resultante do Projeto de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 619, de 6-6-2013, que…
eSocial – Portal de empregadores domésticos
O Ministério da Fazenda informou que foi colocado em operação nesta segunda-feira (3) o portal do empregador doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site, segundo…
Promulgada Emenda Constitucional que assegura novos direitos aos empregados domésticos
A Emenda Constitucional 72, de 2-4-2013, publicada no Diário Oficial de 3-4-2013, equipara, a partir do dia 3-4, os empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais,…
Desemprego fica em 5,4% em janeiro, a menor taxa para o mês da série histórica
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A taxa de desemprego no país ficou em 5,4% em janeiro, o menor resultado para o mês…
Fixados os valores do salário de contribuição e do salário-família para 2013
A Portaria Interministerial 11 MPS-MF, de 8-1-2013, publicada no Diário Oficial de 9-1-2013, reajustou em 6,15% os valores da Tabela de Salários de Contribuição aplicável aos segurados…
Novo salário mínimo entra em vigor nesta terça-feira
A partir desta terça-feira (1º) o valor do salário mínimo aumenta em 9% e passa de R$ 622 para R$ 678. O reajuste foi anunciado pelo governo…
Salário-Mínimo será de R$ 678,00 mensais a partir de janeiro/2013
Salário-Mínimo será de R$ 678,00 mensais a partir de janeiro/2013 Foi publicado na Edição Extra, do Diário Oficial do dia 26-12-2012, o Decreto 7.872, de 26-12-2012, que…
Lei 9601 de 1998 – Contrato de trabalho por Tempo Determinado
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998 Art. 1º As convenções e os acordos coletivos de…
Férias e 13º Salário Proporcional – Contagem dos Avos
Quantos avos serão devidos a título de Férias e 13º salário para o trabalhador (dados abaixo) demitido sem justa causa ? Dados: Aviso Prévio Cumpriu……. 30 dias.…