Aditivo-a-Convenção-Coletiva-1
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A Portaria Interministerial 15 MPS-MF, de 10-1-2013, publicada no Diário Oficial de 11-1-2013, reajustou para 6,20% os valores da Tabela de Salários de Contribuição aplicável aos segurados…
Regulamento ICMS e anexos RICMS 2012 Anexo 01 – Substituição Tributária Anexo 02 – Crédito Fiscal nas Atividades Rurais CFOP
Tabela do SIMPLES NACIONAL ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR No 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (vigência: 01/01/2012) Alíquotas e Partilha do Simples Nacional – Comércio…
Comerciários Salvador 2022/2024 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 – Aditivo 2013 2012 2011 2010 2009 2008 VEJA MAIS VEJA MENOS Comerciários – L. de…
Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos TABELA VIGENTE Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de…
TABELA A ORIGEM DA MERCADORIA 0 Nacional 1 Estrangeira Importação direta 2 Estrangeira Adquirida no mercado interno TABELA B TRIBUTAÇÃO PELO ICMS 00 Tributada integralmente 10 Tributada…
TABELA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE FALTAS INJUSTIFICADAS Férias proporcionais até 5 faltas de 6 a 14 faltas de 15 a 23 faltas de…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 5º…
Aviso de suspensão ao empregado Salvador, 16 de dezembro de 2011 Prezado(a) Senhor(a), (Nome completo do empregado) CTPS: _____________Série: _______ Depto./Seção: ___________________ O presente aviso tem a…
Aviso de advertência ao empregado Salvador, 16 de dezembro de 2011 Prezado(a) Senhor(a), (Nome completo do empregado) CTPS: _____________Série: _______ Depto./Seção: ___________________ O presente aviso tem a…