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ArtigoFiscal e tributário

Retenção e desconto do salário

RETENÇÃO E DESCONTO DO SALÁRIO – SALÁRIO UTILIDADE “IN NATURA” – ALIMENTAÇÃO – TRANSPORTE – ASSISTÊNCIA MÉDICA – VEÍCULO – ADIANTAMENTOS O salário não tem que necessariamente…

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ArtigoPessoal e trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Patronal

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Patronal – Facultativa A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, após sofrer inúmeras alterações pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), passou a determinar que o…

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ArtigoPessoal e trabalhista

Contrato de Trabalho

Contrato de Trabalho (modelo) As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo aquilo que não contrarie a lei e…

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ArtigoGestão empresarial

O que é um Escritório Virtual?

O que é um Escritório Virtual? O Escritório Virtual é uma opção rápida e moderna para você que precisa de um endereço empresarial de contato para sua…

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ArtigoPessoal e trabalhista

Licença Maternidade

Licença Maternidade Durante o período de afastamento de suas atividades, a segurada gestante fará jus ao salário-maternidade, correspondente a 28 dias antes e 91 dias após o…

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ArtigoGestão empresarial

Documentos de Afixação Obrigatória

Documentos de Afixação Obrigatória Existem alguns documentos que devem ser fixados no estabelecimento empregador, em local público, visível para exibição à fiscalização e para conhecimentos dos empregados.…

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ArtigoGestão empresarial

Carta de Referência

Carta de Referência Não há obrigatoriedade por força de lei, porém no meio trabalhista em acordos e convenções coletivas por vezes alguns sindicatos passam a colocar essa…

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ArtigoPessoal e trabalhista

Faltas Justificadas

Faltas Justificadas A legislação do trabalho vem instituindo ao longo do tempo inúmeras situações que são consideradas como faltas legais ao trabalho, implicando para o empregador a…

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ArtigoFiscal e tributário

Readmissão – Fraude

Readmissão – Fraude Considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço, quando ocorrida dentro de 90 dias subseqüentes à data em…

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