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Rendimentos do Trabalho: Tabelas Progressivas para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2012, ano-calendário de 2011. a) nos…
Aviso de suspensão ao empregado Salvador, 16 de dezembro de 2011 Prezado(a) Senhor(a), (Nome completo do empregado) CTPS: _____________Série: _______ Depto./Seção: ___________________ O presente aviso tem a…
Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos TABELA VIGENTE Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de…
TABELA A ORIGEM DA MERCADORIA 0 Nacional 1 Estrangeira Importação direta 2 Estrangeira Adquirida no mercado interno TABELA B TRIBUTAÇÃO PELO ICMS 00 Tributada integralmente 10 Tributada…
TABELA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE FALTAS INJUSTIFICADAS Férias proporcionais até 5 faltas de 6 a 14 faltas de 15 a 23 faltas de…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 5º…
A Portaria Interministerial 15 MPS-MF, de 10-1-2013, publicada no Diário Oficial de 11-1-2013, reajustou para 6,20% os valores da Tabela de Salários de Contribuição aplicável aos segurados…
O INSS divulga nova tabela, teto chega a R$ 5.645,80 Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 17/1, a Portaria 15 MF, de 16/01/2018, que, dentre…
A Lei complementar 123 foi alterada foi alterada pela lei complementar 155 de 2016, uma das mudanças da referida lei foi o aumento da receita bruta anual…
Documento do acervo da Meta, disponível para consulta e download.
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