Noções básicas SIMPLES NACIONAL 2018 – Vídeo Aula
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Morte do empregado
Morte do empregado A morte do empregado não isenta a empresa do pagamento dos direitos que o de cujus tenha conquistado até a ocorrência do infortúnio. Esses…
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Alterações CLT 2017 – Quadro Comparativo
QUADRO COMPARATIVO – Alterações da CLT 2017 Entenda o que muda com a Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, promoveu uma série de mudanças na…
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Documentos de Afixação Obrigatória
Documentos de Afixação Obrigatória Existem alguns documentos que devem ser fixados no estabelecimento empregador, em local público, visível para exibição à fiscalização e para conhecimentos dos empregados.…
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Licença Maternidade
Licença Maternidade Durante o período de afastamento de suas atividades, a segurada gestante fará jus ao salário-maternidade, correspondente a 28 dias antes e 91 dias após o…
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Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho
Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho Considerando que na relação de trabalho o empregado tende sempre a ser a parte que menos conhece seus direitos, pois…
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Vedações ao SIMPLES NACIONAL – Sócios
Vedações ao SIMPLES NACIONAL – Sócios A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece limites para que sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional participem no capital social de…
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Faltas Justificadas
Faltas Justificadas A legislação do trabalho vem instituindo ao longo do tempo inúmeras situações que são consideradas como faltas legais ao trabalho, implicando para o empregador a…
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Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado A Lei 9.601/98 instituiu uma modalidade de contrato de trabalho, que se destaca das demais em vários aspectos, sendo que o…
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Contrato de Trabalho
Contrato de Trabalho (modelo) As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo aquilo que não contrarie a lei e…
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Advertência e Suspensão
Advertência e Suspensão O contrato de trabalho pode ser rescindido a qualquer época, desde que o empregado não goze de estabilidade e que seja devidamente indenizado. Há,…
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O que é um Escritório Virtual?
O que é um Escritório Virtual? O Escritório Virtual é uma opção rápida e moderna para você que precisa de um endereço empresarial de contato para sua…
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