Ficha da atividade · Meta Contabilidade

CNAE 3520-4/01Produção de gás; processamento de gás natural

O CNAE 3520-4/01 identifica produção de gás; processamento de gás natural. A classificação oficial inclui a produção de gás derivado de fontes primárias de energia, por processos que envolvem reação química; por exemplo, o gás produzido de carvão vegetal ou hidrocarbonetos líquidos, como a nafta (gás manufaturado). Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo.

Base: CONCLA / IBGEOrganização e orientação: Meta ContabilidadeConferência:
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O essencial desta atividade

CNAE 3520-4/01: visão geral

Simples Nacional

Sem vedação na lista de CNAEs

Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Anexo do Simples

Depende da receita e da atividade

O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

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Este CNAE tem ocupações permitidas ao MEI?

Sem ocupação na lista consultada do MEI

A lista de ocupações consultada não vincula este código ao MEI. Isso é diferente da possibilidade de enquadramento como microempresa no Simples Nacional.

A existência do código na lista não autoriza, sozinha, a formalização como MEI. É preciso exercer a ocupação permitida e cumprir os demais limites, condições e restrições do regime.

Conferir as ocupações na fonte oficial
Escopo oficial da atividade

O que o CNAE 3520-4/01 compreende?

As notas abaixo preservam o conteúdo da CONCLA/IBGE. Elas ajudam a distinguir esta atividade de outras que parecem semelhantes.

Esta subclasse compreende

  • a produção de gás derivado de fontes primárias de energia, por processos que envolvem reação química; por exemplo, o gás produzido de carvão vegetal ou hidrocarbonetos líquidos, como a nafta (gás manufaturado)
  • a produção de combustíveis gasosos com determinado poder calorífico obtidos por purificação, mistura ou outros tratamentos a partir de gases de origens diversas

Esta subclasse compreende também

  • a obtenção de gás a partir da decomposição biológica de matéria orgânica (restos agrícolas, esterco ou lixo doméstico)

Esta subclasse não compreende

  • a extração de gás natural (0600-0/01)
  • a produção de gás de coqueria obtido em coquerias independentes (1910-1/00)
  • a produção de gases a partir do refino do petróleo, tais como: o gás liqüefeito do petróleo (GLP) e o gás de nafta craqueada (1921-7/00)
  • a produção de gases industriais ou médicos (2014-2/00)
  • a distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por redes urbanas (3520-4/02)
  • o comércio varejista de gás liqüefeito do petróleo (GLP) (4784-9/00)
  • o transporte de gás através de dutos por longa distância, conectando os produtores aos distribuidores de gás ou entre centros urbanos feito sob contrato (4940-0/00)
  • os serviços de medição de consumo de gás quando realizados sob contrato (8299-7/01)
Conferir as notas na CONCLA
Encontre a forma de descrever seu serviço

Lista de descritores do CNAE 3520-4/01

O descritor é um termo de busca associado ao código. A coluna oficial fica ao lado da leitura direta da Meta, que reorganiza a expressão para facilitar a compreensão e conserva seu significado.

11 descritores oficiais · CNAE 3520-4/01
Descritor oficial CONCLALeitura direta da Meta
BIOMETANO E BIOGÁS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO, EXCETO CORRETORES OU AGENTES DO COMÉRCIO (REPRESENTANTES); COMÉRCIO ATACADISTA DEComércio atacadista de biometano e biogás para fins de distribuição, exceto corretores ou agentes do comércio (representantes)
COMBUSTÍVEIS GASOSOS COM DETERMINADO PODER CALORÍFICO OBTIDOS POR PURIFICAÇÃO, MISTURA OU OUTROS TRATAMENTOS A PARTIR DE GASES DE ORIGENS DIVERSAS; PRODUÇÃO DEProdução de combustíveis gasosos com determinado poder calorífico obtidos por purificação, mistura ou outros tratamentos a partir de gases de origens diversas
COMBUSTÍVEIS GASOSOS DE ORIGENS DIVERSAS (PURIFICADOS, MISTURADOS, ETC.) POR TUBULAÇÕES, PRODUÇÃO (ASSOCIADA A DISTRIBUIÇÃO) DECombustíveis gasosos de origens diversas (purificados, misturados, etc.) por tubulações, produção (associada a distribuição) de
GÁS A PARTIR DA DECOMPOSIÇÃO BIOLÓGICA DE MATÉRIA ORGÂNICA (RESTOS DE ESTERCO OU LIXO DOMÉSTICO); OBTENÇÃO DEGás a partir da decomposição biológica de matéria orgânica (restos de esterco ou lixo doméstico) — obtenção de
GÁS DE NAFTA CRAQUEADA POR TUBULAÇÕES; PRODUÇÃO DE (ASSOCIADA A DISTRIBUIÇÃO)Gás de nafta craqueada por tubulações — produção de (associada a distribuição)
GÁS DERIVADO DE FONTES PRIMÁRIAS DE ENERGIA, POR PROCESSOS QUE ENVOLVEM REAÇÃO QUÍMICA (GÁS DE CARVÃO VEGETAL OU NAFTA); PRODUÇÃO DEProdução de gás derivado de fontes primárias de energia, por processos que envolvem reação química (gás de carvão vegetal ou nafta)
GÁS MANUFATURADO; PRODUÇÃO DEProdução de gás manufaturado
GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) (LNG); FABRICAÇÃO DEFabricação de gás natural liquefeito (gnl) (lng)
GÁS NATURAL POR TUBULAÇÕES; PRODUÇÃO (ASSOCIADA A DISTRIBUIÇÃO) DEGás natural por tubulações — produção (associada a distribuição) de
GÁS NATURAL, EXCETO CORRETORES OU AGENTES DO COMÉRCIO (REPRESENTANTES); COMÉRCIO ATACADISTA DEComércio atacadista de gás natural, exceto corretores ou agentes do comércio (representantes)
MEDIDORES DE GÁS QUANDO EXECUTADA POR EMPRESAS DE PRODUTORAS E DISTRIBUIDORAS; MANUTENÇÃO DEManutenção de medidores de gás quando executada por empresas de produtoras e distribuidoras

A leitura direta é uma explicação editorial. O descritor oficial e as notas da CONCLA continuam sendo a referência para classificar a atividade.

Tributação com contexto

Este CNAE pode estar no Simples Nacional?

Sem vedação na lista de CNAEs

Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Em qual anexo se enquadra?

Depende da receita e da atividade. O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

O CNAE é um ponto de partida. Atividade efetivamente exercida, natureza da receita e requisitos da empresa precisam ser avaliados em conjunto. Uma empresa com receitas de atividades diferentes pode precisar segregá-las na apuração.

Classificação oficial

Onde esta atividade está na tabela CNAE?

Seção
DELETRICIDADE E GÁS
Divisão
35ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES
Grupo
352Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
Classe
35204Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
Subclasse
3520-4/01Produção de gás; processamento de gás natural
Atenção às diferenças

CNAEs relacionados para comparar

Confira as notas e os descritores de cada opção. Uma atividade próxima na tabela pode ter escopo e tratamento tributário diferentes.

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Dúvidas desta atividade

Perguntas frequentes sobre o CNAE 3520-4/01

O que significa o CNAE 3520-4/01?

O CNAE 3520-4/01 identifica produção de gás; processamento de gás natural. A classificação oficial inclui a produção de gás derivado de fontes primárias de energia, por processos que envolvem reação química; por exemplo, o gás produzido de carvão vegetal ou hidrocarbonetos líquidos, como a nafta (gás manufaturado). Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo. Consulte os descritores e as notas de inclusão e exclusão para conferir se o código corresponde ao que a empresa realmente faz.

Este CNAE pode ser o principal ou o secundário da empresa?

A escolha depende das atividades efetivamente exercidas. O código principal deve representar a atividade principal da empresa; códigos secundários identificam outras atividades que ela realiza. Não inclua atividades somente pela semelhança do nome: confira o escopo oficial e as exigências de registro e licenciamento do seu caso.

Qual é a indicação para o Simples Nacional e o anexo?

Sem vedação na lista de CNAEs. Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Depende da receita e da atividade. O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

A Meta Contabilidade atende empresas com este CNAE?

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Um descritor substitui a descrição oficial do CNAE?

O descritor ajuda a localizar a atividade por nomes e expressões usuais. Ele deve ser lido junto com a denominação e as notas da subclasse. A leitura direta da Meta esclarece a expressão; não amplia o escopo da classificação oficial.

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Ferramentas que se conectam à sua atividade

Informação com origem

Fontes e atualização desta consulta

Classificação, notas e descritores: CONCLA/IBGE, CNAE — subclasses, versão 2.3. O texto oficial está identificado nas notas e na coluna de descritores. As explicações em linguagem direta são uma organização editorial da Meta Contabilidade.

Indicações do Simples Nacional: legislação e listas oficiais relacionadas em cada ficha. O anexo e as condições devem ser conferidos de acordo com a atividade efetiva e os requisitos da empresa.

Organização e conferência: Meta Contabilidade, . A classificação econômica e a tributação podem mudar; consulte as fontes e confirme o caso da sua empresa antes de alterar seus registros.