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Ficha da atividade · Meta Contabilidade

CNAE 4391-6/00Obras de fundações

O CNAE 4391-6/00 identifica obras de fundações. A classificação oficial inclui a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas. Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo.

Base: CONCLA / IBGEOrganização e orientação: Meta ContabilidadeConferência:
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O essencial desta atividade

CNAE 4391-6/00: visão geral

Simples Nacional

Sem vedação na lista de CNAEs

Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Anexo do Simples

Depende da receita e da atividade

O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

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Este CNAE tem ocupações permitidas ao MEI?

Sem ocupação na lista consultada do MEI

A lista de ocupações consultada não vincula este código ao MEI. Isso é diferente da possibilidade de enquadramento como microempresa no Simples Nacional.

A existência do código na lista não autoriza, sozinha, a formalização como MEI. É preciso exercer a ocupação permitida e cumprir os demais limites, condições e restrições do regime.

Conferir as ocupações na fonte oficial
Escopo oficial da atividade

O que o CNAE 4391-6/00 compreende?

As notas abaixo preservam o conteúdo da CONCLA/IBGE. Elas ajudam a distinguir esta atividade de outras que parecem semelhantes.

Esta subclasse compreende

  • a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas

Esta subclasse compreende também

  • a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil
  • o aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações

Esta subclasse não compreende

  • a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00)
  • as sondagens destinadas à construção civil (4312-6/00)
  • as obras de terraplenagem (4313-4/00)
  • o rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção (4319-3/00)
  • a perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05)
  • as atividades de prospecção geológica (7119-7/02)
Conferir as notas na CONCLA
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Lista de descritores do CNAE 4391-6/00

O descritor é um termo de busca associado ao código. A coluna oficial fica ao lado da leitura direta da Meta, que reorganiza a expressão para facilitar a compreensão e conserva seu significado.

29 descritores oficiais · CNAE 4391-6/00
Descritor oficial CONCLALeitura direta da Meta
ALICERCES E BLOCOS DE FUNDAÇÃO, CONSTRUÇÃO DEAlicerces e blocos de fundação, construção de
BALDRAMES, CONSTRUÇÃO DEBaldrames, construção de
BATE-ESTACAS COM OPERADOR; LOCAÇÃO DELocação de bate-estacas com operador
EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS, PERFURAÇÃO (CONSTRUÇÃO) PARAEdificações e estruturas, perfuração (construção) para
EQUIPAMENTOS DE PERFURAÇÃO (PERFURATRIZES) PARA EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES COM OPERADOR; LOCAÇÃO DELocação de equipamentos de perfuração (perfuratrizes) para execução de fundações com operador
ESTACAS (RAIZ, TRADO, TIPO FRANKI, PRÉ MOLDADAS, STRAUSS), OBRAS DE CRAVAÇÃO DEEstacas (raiz, trado, tipo franki, pré moldadas, strauss), obras de cravação de
ESTACAS PARA FUNDAÇÕES (STRAUSS, FRANKI, SIMPLEX, METÁLICAS, PRÉ MOLDADAS, RAIZ, MEGA, PRENSADA, MOLDADAS IN-LOCO), CRAVAÇÃO DEEstacas para fundações (strauss, franki, simplex, metálicas, pré moldadas, raiz, mega, prensada, moldadas in-loco), cravação de
ESTAQUEAMENTO (FUNDAÇÃO POR ESTACAS)Estaqueamento (fundação por estacas)
ESTAQUEAMENTO OU CRAVAÇÃO DE ESTACAS; SERVIÇOS DEServiços de estaqueamento ou cravação de estacas
FUNDAÇÃO (FUNDAÇÕES) POR TUBULÃO (TUBULÕES), EXECUÇÃO DEFundação (fundações) por tubulão (tubulões), execução de
FUNDAÇÕES CONTÍNUAS, CONSTRUÇÃO DEFundações contínuas, construção de
FUNDAÇÕES DIVERSAS PARA EDIFÍCIOS E OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DEFundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia, execução de
FUNDAÇÕES EM ESTACAS ESCAVADAS, CONSTRUÇÃO DEFundações em estacas escavadas, construção de
FUNDAÇÕES EM ESTACAS HÉLICE CONTÍNUAS, CONSTRUÇÃO DEFundações em estacas hélice contínuas, construção de
FUNDAÇÕES EM ESTACAS RAIZ, CONSTRUÇÃO DEFundações em estacas raiz, construção de
FUNDAÇÕES EM SAPATAS COMBINADAS, CONSTRUÇÃO DEFundações em sapatas combinadas, construção de
FUNDAÇÕES INDIRETAS OU PROFUNDAS, CONSTRUÇÃO DEFundações indiretas ou profundas, construção de
FUNDAÇÕES ISOLADAS, CONSTRUÇÃO DEFundações isoladas, construção de
FUNDAÇÕES PARA EDIFICAÇÕES E OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL (CONSTRUÇÃO), EXECUÇÃO DEFundações para edificações e outras obras de engenharia civil (construção), execução de
FUNDAÇÕES PROFUNDAS, CONSTRUÇÃO DEFundações profundas, construção de
FUNDAÇÕES RASAS OU DIRETAS, CONSTRUÇÃO DEFundações rasas ou diretas, construção de
FUNDAÇÕES TIPO SAPATAS, CONSTRUÇÃO DEFundações tipo sapatas, construção de
FUNDAÇÕES, REFORÇO DEFundações, reforço de
JET GROUTING, CONSTRUÇÃO DEJet grouting, construção de
PERFURAÇÕES E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES DESTINADAS A CONSTRUÇÃO CIVILPerfurações e execução de fundações destinadas a construção civil
RADIERS, CONSTRUÇÃO DERadiers, construção de
SAPATAS OU FUNDAÇÕES DIRETAS, CONSTRUÇÃO DESapatas ou fundações diretas, construção de
TUBULÃO ENCAMISADO A AR COMPRIMIDO, EXECUÇÃO DETubulão encamisado a ar comprimido, execução de
TUBULÃO ENCAMISADO A CÉU ABERTO, EXECUÇÃO DETubulão encamisado a céu aberto, execução de

A leitura direta é uma explicação editorial. O descritor oficial e as notas da CONCLA continuam sendo a referência para classificar a atividade.

Tributação com contexto

Este CNAE pode estar no Simples Nacional?

Sem vedação na lista de CNAEs

Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Em qual anexo se enquadra?

Depende da receita e da atividade. O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

O CNAE é um ponto de partida. Atividade efetivamente exercida, natureza da receita e requisitos da empresa precisam ser avaliados em conjunto. Uma empresa com receitas de atividades diferentes pode precisar segregá-las na apuração.

LC 123/2006, arts. 3º, 17 e 18 Resolução CGSN 140/2018 vigente
Classificação oficial

Onde esta atividade está na tabela CNAE?

Seção
FCONSTRUÇÃO
Divisão
43SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
Grupo
439Outros serviços especializados para construção
Classe
43916Obras de fundações
Subclasse
4391-6/00Obras de fundações
Atenção às diferenças

CNAEs relacionados para comparar

Confira as notas e os descritores de cada opção. Uma atividade próxima na tabela pode ter escopo e tratamento tributário diferentes.

4399-1/01Administração de obras4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias4399-1/03Obras de alvenaria4399-1/04Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras4399-1/05Perfuração e construção de poços de água4399-1/99Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Selecionar CNAEs para comparar
Dúvidas desta atividade

Perguntas frequentes sobre o CNAE 4391-6/00

O que significa o CNAE 4391-6/00?

O CNAE 4391-6/00 identifica obras de fundações. A classificação oficial inclui a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas. Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo. Consulte os descritores e as notas de inclusão e exclusão para conferir se o código corresponde ao que a empresa realmente faz.

Este CNAE pode ser o principal ou o secundário da empresa?

A escolha depende das atividades efetivamente exercidas. O código principal deve representar a atividade principal da empresa; códigos secundários identificam outras atividades que ela realiza. Não inclua atividades somente pela semelhança do nome: confira o escopo oficial e as exigências de registro e licenciamento do seu caso.

Qual é a indicação para o Simples Nacional e o anexo?

Sem vedação na lista de CNAEs. Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Depende da receita e da atividade. O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

A Meta Contabilidade atende empresas com este CNAE?

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Um descritor substitui a descrição oficial do CNAE?

O descritor ajuda a localizar a atividade por nomes e expressões usuais. Ele deve ser lido junto com a denominação e as notas da subclasse. A leitura direta da Meta esclarece a expressão; não amplia o escopo da classificação oficial.

Continue a análise

Ferramentas que se conectam à sua atividade

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Informação com origem

Fontes e atualização desta consulta

Classificação, notas e descritores: CONCLA/IBGE, CNAE — subclasses, versão 2.3. O texto oficial está identificado nas notas e na coluna de descritores. As explicações em linguagem direta são uma organização editorial da Meta Contabilidade.

Indicações do Simples Nacional: legislação e listas oficiais relacionadas em cada ficha. O anexo e as condições devem ser conferidos de acordo com a atividade efetiva e os requisitos da empresa.

Organização e conferência: Meta Contabilidade, . A classificação econômica e a tributação podem mudar; consulte as fontes e confirme o caso da sua empresa antes de alterar seus registros.

Base oficial CONCLA / IBGE Ficha oficial do CNAE 4391-6/00