Ficha da atividade · Meta Contabilidade

CNAE 0990-4/02Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos

O CNAE 0990-4/02 identifica atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos. A classificação oficial inclui os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais metálicos não-ferrosos:. Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo.

Base: CONCLA / IBGEOrganização e orientação: Meta ContabilidadeConferência:
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O essencial desta atividade

CNAE 0990-4/02: visão geral

Simples Nacional

Sem vedação na lista de CNAEs

Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Anexo do Simples

Depende da receita e da atividade

O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

Atendimento Meta

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Este CNAE tem ocupações permitidas ao MEI?

Sem ocupação na lista consultada do MEI

A lista de ocupações consultada não vincula este código ao MEI. Isso é diferente da possibilidade de enquadramento como microempresa no Simples Nacional.

A existência do código na lista não autoriza, sozinha, a formalização como MEI. É preciso exercer a ocupação permitida e cumprir os demais limites, condições e restrições do regime.

Conferir as ocupações na fonte oficial
Escopo oficial da atividade

O que o CNAE 0990-4/02 compreende?

As notas abaixo preservam o conteúdo da CONCLA/IBGE. Elas ajudam a distinguir esta atividade de outras que parecem semelhantes.

Esta subclasse compreende

  • os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais metálicos não-ferrosos:
  • exploração por métodos de prospecção tradicionais, como a retirada de amostras, as observações geológicas, bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios
  • a drenagem e bombeamento
  • a perfuração para teste
  • o transporte off-road em locais de extração mineral

Esta subclasse não compreende

  • a operação de minas e escavações na forma de contratação (grupo 07.2)
  • os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15)
  • os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02)
Conferir as notas na CONCLA
Encontre a forma de descrever seu serviço

Lista de descritores do CNAE 0990-4/02

O descritor é um termo de busca associado ao código. A coluna oficial fica ao lado da leitura direta da Meta, que reorganiza a expressão para facilitar a compreensão e conserva seu significado.

12 descritores oficiais · CNAE 0990-4/02
Descritor oficial CONCLALeitura direta da Meta
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINERAIS RADIOATIVOS; ATIVIDADES DEApoio a extração de minerais radioativos — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ALUMÍNIO (BAUXITA); ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de alumínio (bauxita) — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE CHUMBO, DE NÍQUEL OU DE ZINCO; ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de chumbo, de níquel ou de zinco — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE COBRE; ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de cobre — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO (CASSITERITA); ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de estanho (cassiterita) — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS; ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de manganês — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE NIÓBIO OU DE TITÂNIO; ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de nióbio ou de titânio — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE NÍQUEL; ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de níquel — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE OURO; ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de ouro — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO; ATIVIDADES DEApoio a extração de minério de tungstênio — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DE METAIS NÃO-FERROSOS; ATIVIDADES DEApoio a extração de minérios de metais não-ferrosos — atividades de
APOIO A EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS; ATIVIDADES DEApoio a extração de minérios de metais preciosos — atividades de

A leitura direta é uma explicação editorial. O descritor oficial e as notas da CONCLA continuam sendo a referência para classificar a atividade.

Tributação com contexto

Este CNAE pode estar no Simples Nacional?

Sem vedação na lista de CNAEs

Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Em qual anexo se enquadra?

Depende da receita e da atividade. O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

O CNAE é um ponto de partida. Atividade efetivamente exercida, natureza da receita e requisitos da empresa precisam ser avaliados em conjunto. Uma empresa com receitas de atividades diferentes pode precisar segregá-las na apuração.

Classificação oficial

Onde esta atividade está na tabela CNAE?

Seção
BINDÚSTRIAS EXTRATIVAS
Divisão
09ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Grupo
099Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural
Classe
09904Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural
Subclasse
0990-4/02Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos
Atenção às diferenças

CNAEs relacionados para comparar

Confira as notas e os descritores de cada opção. Uma atividade próxima na tabela pode ter escopo e tratamento tributário diferentes.

Selecionar CNAEs para comparar
Dúvidas desta atividade

Perguntas frequentes sobre o CNAE 0990-4/02

O que significa o CNAE 0990-4/02?

O CNAE 0990-4/02 identifica atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos. A classificação oficial inclui os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais metálicos não-ferrosos:. Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo. Consulte os descritores e as notas de inclusão e exclusão para conferir se o código corresponde ao que a empresa realmente faz.

Este CNAE pode ser o principal ou o secundário da empresa?

A escolha depende das atividades efetivamente exercidas. O código principal deve representar a atividade principal da empresa; códigos secundários identificam outras atividades que ela realiza. Não inclua atividades somente pela semelhança do nome: confira o escopo oficial e as exigências de registro e licenciamento do seu caso.

Qual é a indicação para o Simples Nacional e o anexo?

Sem vedação na lista de CNAEs. Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa.

Depende da receita e da atividade. O anexo é aplicado à receita da atividade efetivamente exercida. Um mesmo CNPJ pode segregar receitas em anexos distintos; o CNAE, isoladamente, não fixa o anexo.

A Meta Contabilidade atende empresas com este CNAE?

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Um descritor substitui a descrição oficial do CNAE?

O descritor ajuda a localizar a atividade por nomes e expressões usuais. Ele deve ser lido junto com a denominação e as notas da subclasse. A leitura direta da Meta esclarece a expressão; não amplia o escopo da classificação oficial.

Continue a análise

Ferramentas que se conectam à sua atividade

Informação com origem

Fontes e atualização desta consulta

Classificação, notas e descritores: CONCLA/IBGE, CNAE — subclasses, versão 2.3. O texto oficial está identificado nas notas e na coluna de descritores. As explicações em linguagem direta são uma organização editorial da Meta Contabilidade.

Indicações do Simples Nacional: legislação e listas oficiais relacionadas em cada ficha. O anexo e as condições devem ser conferidos de acordo com a atividade efetiva e os requisitos da empresa.

Organização e conferência: Meta Contabilidade, . A classificação econômica e a tributação podem mudar; consulte as fontes e confirme o caso da sua empresa antes de alterar seus registros.