Ficha da atividade · Meta Contabilidade

CNAE 2021-5/00Fabricação de produtos petroquímicos básicos

O CNAE 2021-5/00 identifica fabricação de produtos petroquímicos básicos. A classificação oficial inclui a fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno. Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo.

Base: CONCLA / IBGEOrganização e orientação: Meta ContabilidadeConferência:
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O essencial desta atividade

CNAE 2021-5/00: visão geral

Simples Nacional

Sem vedação na lista de CNAEs

Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa. Para venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte, a regra é o Anexo II, se houver operação industrial para fins tributários. Revenda segue regra própria; serviço, industrialização sob contrato e incidência simultânea de IPI e ISS exigem análise e segregação específicas. Não basta a palavra fabricação no CNAE para concluir o tratamento da receita.

Anexo do Simples

II

Para venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte, a regra é o Anexo II, se houver operação industrial para fins tributários. Revenda segue regra própria; serviço, industrialização sob contrato e incidência simultânea de IPI e ISS exigem análise e segregação específicas. Não basta a palavra fabricação no CNAE para concluir o tratamento da receita.

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Este CNAE tem ocupações permitidas ao MEI?

Sem ocupação na lista consultada do MEI

A lista de ocupações consultada não vincula este código ao MEI. Isso é diferente da possibilidade de enquadramento como microempresa no Simples Nacional.

A existência do código na lista não autoriza, sozinha, a formalização como MEI. É preciso exercer a ocupação permitida e cumprir os demais limites, condições e restrições do regime.

Conferir as ocupações na fonte oficial
Escopo oficial da atividade

O que o CNAE 2021-5/00 compreende?

As notas abaixo preservam o conteúdo da CONCLA/IBGE. Elas ajudam a distinguir esta atividade de outras que parecem semelhantes.

Esta subclasse compreende

  • a fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno

Esta subclasse não compreende

  • a fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo (0600-0/01) e do refino do petróleo (1921-7/00)
  • a fabricação de amônia (2012-6/00)
Conferir as notas na CONCLA
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Lista de descritores do CNAE 2021-5/00

O descritor é um termo de busca associado ao código. A coluna oficial fica ao lado da leitura direta da Meta, que reorganiza a expressão para facilitar a compreensão e conserva seu significado.

23 descritores oficiais · CNAE 2021-5/00
Descritor oficial CONCLALeitura direta da Meta
BENZENO; FABRICAÇÃO DEFabricação de benzeno
BUTA - 1,3-DIENO NÃO-SATURADO; FABRICAÇÃO DEFabricação de buta - 1,3-dieno não-saturado
BUTILENO (BUTENO); FABRICAÇÃO DEFabricação de butileno (buteno)
DERIVADOS CLORADOS SATURADOS DOS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS, N.E.; FABRICAÇÃO DEFabricação de derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos, n.e.
ETENO; FABRICAÇÃO DEFabricação de eteno
ETILENO (ETENO); FABRICAÇÃO DEFabricação de etileno (eteno)
HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS, NÃO SATURADOS, N.E.; FABRICAÇÃO DEFabricação de hidrocarbonetos acíclicos, não saturados, n.e.
HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS, SATURADOS; FABRICAÇÃO DEFabricação de hidrocarbonetos acíclicos, saturados
HIDROCARBONETOS CÍCLICOS, N.E.; FABRICAÇÃO DEFabricação de hidrocarbonetos cíclicos, n.e.
ISOPROPENOS NÃO SATURADOS; FABRICAÇÃO DEFabricação de isopropenos não saturados
METANOL A PARTIR DO GÁS NATURAL; PRODUÇÃO DEProdução de metanol a partir do gás natural
MISTURA DE ISÔMEROS DO SILENO; FABRICAÇÃO DEFabricação de mistura de isômeros do sileno
MISTURA DE ISÔMEROS DO XILENO; FABRICAÇÃO DEFabricação de mistura de isômeros do xileno
NAFTALENO; FABRICAÇÃO DEFabricação de naftaleno
NAFTALINA; FABRICAÇÃO DEFabricação de naftalina
PRODUTOS AROMÁTICOS (BTX); FABRICAÇÃO DEFabricação de produtos aromáticos (btx)
PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS; FABRICAÇÃO DEFabricação de produtos petroquímicos básicos
PROPENO GRAU POLÍMERO; FABRICAÇÃO DEFabricação de propeno grau polímero
PROPENO GRAU QUÍMICO; FABRICAÇÃO DEFabricação de propeno grau químico
TOLUENO; FABRICAÇÃO DEFabricação de tolueno
XILENO MISTOS; FABRICAÇÃO DEFabricação de xileno mistos
XILENO-0; FABRICAÇÃO DEFabricação de xileno-0
XILENO-P; FABRICAÇÃO DEFabricação de xileno-p

A leitura direta é uma explicação editorial. O descritor oficial e as notas da CONCLA continuam sendo a referência para classificar a atividade.

Tributação com contexto

Este CNAE pode estar no Simples Nacional?

Sem vedação na lista de CNAEs

Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa. Para venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte, a regra é o Anexo II, se houver operação industrial para fins tributários. Revenda segue regra própria; serviço, industrialização sob contrato e incidência simultânea de IPI e ISS exigem análise e segregação específicas. Não basta a palavra fabricação no CNAE para concluir o tratamento da receita.

Em qual anexo se enquadra?

II. Para venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte, a regra é o Anexo II, se houver operação industrial para fins tributários. Revenda segue regra própria; serviço, industrialização sob contrato e incidência simultânea de IPI e ISS exigem análise e segregação específicas. Não basta a palavra fabricação no CNAE para concluir o tratamento da receita.

O CNAE é um ponto de partida. Atividade efetivamente exercida, natureza da receita e requisitos da empresa precisam ser avaliados em conjunto. Uma empresa com receitas de atividades diferentes pode precisar segregá-las na apuração.

Classificação oficial

Onde esta atividade está na tabela CNAE?

Seção
CINDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Divisão
20FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Grupo
202Fabricação de produtos químicos orgânicos
Classe
20215Fabricação de produtos petroquímicos básicos
Subclasse
2021-5/00Fabricação de produtos petroquímicos básicos
Atenção às diferenças

CNAEs relacionados para comparar

Confira as notas e os descritores de cada opção. Uma atividade próxima na tabela pode ter escopo e tratamento tributário diferentes.

Selecionar CNAEs para comparar
Dúvidas desta atividade

Perguntas frequentes sobre o CNAE 2021-5/00

O que significa o CNAE 2021-5/00?

O CNAE 2021-5/00 identifica fabricação de produtos petroquímicos básicos. A classificação oficial inclui a fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno. Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo. Consulte os descritores e as notas de inclusão e exclusão para conferir se o código corresponde ao que a empresa realmente faz.

Este CNAE pode ser o principal ou o secundário da empresa?

A escolha depende das atividades efetivamente exercidas. O código principal deve representar a atividade principal da empresa; códigos secundários identificam outras atividades que ela realiza. Não inclua atividades somente pela semelhança do nome: confira o escopo oficial e as exigências de registro e licenciamento do seu caso.

Qual é a indicação para o Simples Nacional e o anexo?

Sem vedação na lista de CNAEs. Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa. Para venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte, a regra é o Anexo II, se houver operação industrial para fins tributários. Revenda segue regra própria; serviço, industrialização sob contrato e incidência simultânea de IPI e ISS exigem análise e segregação específicas. Não basta a palavra fabricação no CNAE para concluir o tratamento da receita.

II. Para venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte, a regra é o Anexo II, se houver operação industrial para fins tributários. Revenda segue regra própria; serviço, industrialização sob contrato e incidência simultânea de IPI e ISS exigem análise e segregação específicas. Não basta a palavra fabricação no CNAE para concluir o tratamento da receita.

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Um descritor substitui a descrição oficial do CNAE?

O descritor ajuda a localizar a atividade por nomes e expressões usuais. Ele deve ser lido junto com a denominação e as notas da subclasse. A leitura direta da Meta esclarece a expressão; não amplia o escopo da classificação oficial.

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Informação com origem

Fontes e atualização desta consulta

Classificação, notas e descritores: CONCLA/IBGE, CNAE — subclasses, versão 2.3. O texto oficial está identificado nas notas e na coluna de descritores. As explicações em linguagem direta são uma organização editorial da Meta Contabilidade.

Indicações do Simples Nacional: legislação e listas oficiais relacionadas em cada ficha. O anexo e as condições devem ser conferidos de acordo com a atividade efetiva e os requisitos da empresa.

Organização e conferência: Meta Contabilidade, . A classificação econômica e a tributação podem mudar; consulte as fontes e confirme o caso da sua empresa antes de alterar seus registros.