CNAE 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
O CNAE 4299-5/01 identifica construção de instalações esportivas e recreativas. A classificação oficial inclui a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares. Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo.
CNAE 4299-5/01: visão geral
Simples Nacional
Sem vedação na lista de CNAEsEste código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa. Para receita de construção de imóveis ou obras de engenharia, inclusive subempreitada, a regra é o Anexo IV, com contribuição previdenciária patronal fora do DAS. Confirme o objeto do contrato: projeto intelectual, instalação, manutenção e venda de mercadorias podem ter tratamentos distintos.
Anexo do Simples
IVPara receita de construção de imóveis ou obras de engenharia, inclusive subempreitada, a regra é o Anexo IV, com contribuição previdenciária patronal fora do DAS. Confirme o objeto do contrato: projeto intelectual, instalação, manutenção e venda de mercadorias podem ter tratamentos distintos.
Atendimento Meta
Consulte o atendimento da MetaInforme o que sua empresa faz e onde opera. A Meta Contabilidade confirma a disponibilidade e o escopo do atendimento para o seu cenário.
Este CNAE tem ocupações permitidas ao MEI?
Sem ocupação na lista consultada do MEIA lista de ocupações consultada não vincula este código ao MEI. Isso é diferente da possibilidade de enquadramento como microempresa no Simples Nacional.
A existência do código na lista não autoriza, sozinha, a formalização como MEI. É preciso exercer a ocupação permitida e cumprir os demais limites, condições e restrições do regime.
Conferir as ocupações na fonte oficialO que o CNAE 4299-5/01 compreende?
As notas abaixo preservam o conteúdo da CONCLA/IBGE. Elas ajudam a distinguir esta atividade de outras que parecem semelhantes.
Esta subclasse compreende
- a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares
Esta subclasse não compreende
- a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (4120-4/00)
Lista de descritores do CNAE 4299-5/01
O descritor é um termo de busca associado ao código. A coluna oficial fica ao lado da leitura direta da Meta, que reorganiza a expressão para facilitar a compreensão e conserva seu significado.
7 descritores nesta ficha
| Descritor oficial CONCLA | Leitura direta da Meta |
|---|---|
| CAMPOS PARA A PRATICA DE ESPORTES (FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL, ETC.,); CONSTRUÇÃO DE | Construção de campos para a pratica de esportes (futebol, vôlei, basquete, handebol, etc.,) |
| INSTALAÇÕES DESPORTIVAS TAIS COMO PISTAS DE COMPETIÇÃO; QUADRAS ESPORTIVAS, PISCINAS, ETC.; CONSTRUÇÃO DE | Instalações desportivas tais como pistas de competição — quadras esportivas, piscinas, etc. — construção de |
| INSTALAÇÕES ESPORTIVAS (EXCETO EDIFICAÇÕES); CONSTRUÇÃO DE | Construção de instalações esportivas (exceto edificações) |
| INSTALAÇÕES ESPORTIVAS (EXCETO EDIFICAÇÕES); MANUTENÇÃO DE | Manutenção de instalações esportivas (exceto edificações) |
| PISCINAS PARA COMPETIÇÃO, CONSTRUÇÃO DE | Piscinas para competição, construção de |
| QUADRAS ESPORTIVAS; OBRAS DE MANUTENÇÃO | Quadras esportivas — obras de manutenção |
| QUADRAS ESPORTIVAS; OBRAS DE, (CONSTRUÇÃO) | Quadras esportivas — obras de, (construção) |
Nenhum descritor corresponde ao termo. Apague a busca para ver a lista completa.
A leitura direta é uma explicação editorial. O descritor oficial e as notas da CONCLA continuam sendo a referência para classificar a atividade.
Este CNAE pode estar no Simples Nacional?
Sem vedação na lista de CNAEsEste código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa. Para receita de construção de imóveis ou obras de engenharia, inclusive subempreitada, a regra é o Anexo IV, com contribuição previdenciária patronal fora do DAS. Confirme o objeto do contrato: projeto intelectual, instalação, manutenção e venda de mercadorias podem ter tratamentos distintos.
Em qual anexo se enquadra?
IV. Para receita de construção de imóveis ou obras de engenharia, inclusive subempreitada, a regra é o Anexo IV, com contribuição previdenciária patronal fora do DAS. Confirme o objeto do contrato: projeto intelectual, instalação, manutenção e venda de mercadorias podem ter tratamentos distintos.
O CNAE é um ponto de partida. Atividade efetivamente exercida, natureza da receita e requisitos da empresa precisam ser avaliados em conjunto. Uma empresa com receitas de atividades diferentes pode precisar segregá-las na apuração.
Onde esta atividade está na tabela CNAE?
- Seção
- FCONSTRUÇÃO
- Divisão
- 42OBRAS DE INFRAESTRUTURA
- Grupo
- 429Construção de outras obras de infraestrutura
- Classe
- 42995Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- Subclasse
- 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
CNAEs relacionados para comparar
Confira as notas e os descritores de cada opção. Uma atividade próxima na tabela pode ter escopo e tratamento tributário diferentes.
Selecionar CNAEs para compararPerguntas frequentes sobre o CNAE 4299-5/01
O que significa o CNAE 4299-5/01?
O CNAE 4299-5/01 identifica construção de instalações esportivas e recreativas. A classificação oficial inclui a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares. Para escolher este código, compare o que a empresa efetivamente faz com as atividades incluídas e excluídas abaixo. Consulte os descritores e as notas de inclusão e exclusão para conferir se o código corresponde ao que a empresa realmente faz.
Este CNAE pode ser o principal ou o secundário da empresa?
A escolha depende das atividades efetivamente exercidas. O código principal deve representar a atividade principal da empresa; códigos secundários identificam outras atividades que ela realiza. Não inclua atividades somente pela semelhança do nome: confira o escopo oficial e as exigências de registro e licenciamento do seu caso.
Qual é a indicação para o Simples Nacional e o anexo?
Sem vedação na lista de CNAEs. Este código não consta das listas impeditiva e ambígua consultadas. A opção ainda depende da atividade exercida, receita, composição societária e demais requisitos legais da empresa. Para receita de construção de imóveis ou obras de engenharia, inclusive subempreitada, a regra é o Anexo IV, com contribuição previdenciária patronal fora do DAS. Confirme o objeto do contrato: projeto intelectual, instalação, manutenção e venda de mercadorias podem ter tratamentos distintos.
IV. Para receita de construção de imóveis ou obras de engenharia, inclusive subempreitada, a regra é o Anexo IV, com contribuição previdenciária patronal fora do DAS. Confirme o objeto do contrato: projeto intelectual, instalação, manutenção e venda de mercadorias podem ter tratamentos distintos.
A Meta Contabilidade atende empresas com este CNAE?
Consulte o atendimento da Meta. Informe o que sua empresa faz e onde opera. A Meta Contabilidade confirma a disponibilidade e o escopo do atendimento para o seu cenário.
Um descritor substitui a descrição oficial do CNAE?
O descritor ajuda a localizar a atividade por nomes e expressões usuais. Ele deve ser lido junto com a denominação e as notas da subclasse. A leitura direta da Meta esclarece a expressão; não amplia o escopo da classificação oficial.
Ferramentas que se conectam à sua atividade
Fontes e atualização desta consulta
Classificação, notas e descritores: CONCLA/IBGE, CNAE — subclasses, versão 2.3. O texto oficial está identificado nas notas e na coluna de descritores. As explicações em linguagem direta são uma organização editorial da Meta Contabilidade.
Indicações do Simples Nacional: legislação e listas oficiais relacionadas em cada ficha. O anexo e as condições devem ser conferidos de acordo com a atividade efetiva e os requisitos da empresa.
Organização e conferência: Meta Contabilidade, . A classificação econômica e a tributação podem mudar; consulte as fontes e confirme o caso da sua empresa antes de alterar seus registros.