A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na tarde desta quinta-feira (24) o percentual do Desconto que será aplicado à conta de luz dos consumidores de baixa tensão (como residências) de cada uma das 63 distribuidoras de energia do país. (veja a lista no final da reportagem)

Nesta quinta-feira passou a valer o plano de barateamento de energia do governo federal, comDesconto mínimo de 18% para residências e até 32% para indústrias. A medida vai exigir do Tesouro aporte de R$ 8,46 bilhões apenas em 2013.

O Desconto total na conta de luz só vai começar a ser sentido por todos os brasileiros a partir do final de fevereiro, quando a entrada em vigor do plano completar um mês. Isso acontece porque cada distribuidora tem uma data diferente para a leitura dos relógios que marcam o consumo de energia e, consequentemente, o fechamento da conta.

O percentual de corte no valor da tarifa de energia para a baixa tensão, de acordo com a lista da Aneel, varia do mínimo de 18% até 25,94%, maior Desconto da tabela e que foi garantido aos clientes da distribuidora Nova Palma Energia, que atende a 14,5 mil unidades consumidoras em nove cidades da região central do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Aneel, a variação no Desconto está ligada ao fim da cobrança de encargos na conta de luz para subsidiar programas do governo federal, entre eles o que garantia financiamento para geração de energia por fontes alternativas e outros que beneficiavam agricultores.

O valor dos subsídios era dividido entre os consumidores da distribuidora onde os recursos eram aplicados. A partir dessa quinta, eles deixam de incidir sobre a conta de luz e vão passar a ser custeados com recursos do Orçamento da União, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Tesouro

De acordo com o governo, a redução nas contas de luz dos brasileiros vai custar, em 2013, R$ 8,46 bilhões aos cofres Tesouro Nacional. Esse dinheiro será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que ficará responsável por financiar ações do governo, entre elas as medidas necessárias para promover o Desconto na conta de luz.

Abaixo, o percentual de Desconto para cada distribuidora de energia:

AMAZONAS – 18,22%

AMPLA – 18,00%

BANDEIRANTE – 18,08%

BOA VISTA – 18,14%

CAIUA – 18,08%

CEA – 18,04%

CEAL – 18,00%

CEB – 18,11%

CEEE – 18,13%

CELESC – 18,48%

CELG – 18,00%

CELPA – 18,83%

CELPE – 18,04%

CELTINS – 18,20%

CEMAR – 18,00%

CEMAT – 19,29%

CEMIG – 18,14%

CEPISA – 18,00%

CERON – 18,00%

CERR – 18,04%

CFLM – 20,92%

CFLO – 18,00%

CHESP – 18,01%

CJE – 18,34%

CLFSC – 19,66%

CNEE – 19,69%

COCEL – 18,41%

COELCE – 18,05%

COOPERALIANÇA – 18,01%

COPEL – 18,12%

COSERN – 18,00%

CPEE – 23,38%

CPFL PAULISTA – 18,07%

CPFL PIRATININGA – 18,39%

CSPE – 18,01%

DEMEI – 18,36%

DMED – 18,08%

EBO – 18,00%

EDEVP – 18,16%

EEB – 18,65%

EFLUL – 18,17%

ELEKTRO – 18,47%

ELETROACRE – 18,01%

ELETROCAR – 18,07%

ELETROPAULO – 18,25%

ELFJC – 18,04%

ELFSM – 18,97%

EMG – 18,14%

ENERSUL – 18,24%

ENF – 18,07%

EPB – 18,01%

ESCELSA – 18,01%

ESSE – 18,00%

FORCEL – 18,01%

HIDROPAN – 18,50%

IGUACU – 18,11%

LIGHT – 18,10%

MUXFELDT – 18,55%

RGE – 22,00%

SULGIPE – 18,33%

NOVA PALMA – 25,94%