ANEXO-I-NR-4-Servicos-Especializados-em-Engenharia-de-Seguranca-e-em-Medicina-do-Trabalho-1
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Código Título 10105 Brigadeiro 10105 Major-brigadeiro 10105 Marechal-do-ar 10105 Tenente-brigadeiro 10110 General-de-brigada 10110 General-de-divisão 10110 General-de-exército 10110 Marechal 10115 Almirante 10115 Almirante-de-esquadra 10115
3011-3/01 – Construção de embarcações de grande porte 3011-3/02 – Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte 3250-7/06 – Serviços…
A Taxa de Fiscalização do Funcionamento serve para custear as despesas realizadas pela Prefeitura de Salvador no exercício da fiscalização das empresas instaladas no município, com o…
Esta Lei, que entrará em vigor em 20 de junho de 2023, dentre outras disposições, estabelece as diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos…
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