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A Taxa de Fiscalização do Funcionamento serve para custear as despesas realizadas pela Prefeitura de Salvador no exercício da fiscalização das empresas instaladas no município, com o…
Esta Lei, que entrará em vigor em 20 de junho de 2023, dentre outras disposições, estabelece as diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos…
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A Receita Federal prorrogou a Declaração de Imposto de Renda até o dia 31/05/2022. O prazo de envio teve início às 8 horas do dia 07 de…
Confira os procedimentos para escriturar o livro-caixa e deduzir despesas no carnê-leão As despesas relacionadas à atividade da pessoa física que recebe rendimentos do trabalho não assalariado,…
A Lei Complementar 187, de 16/12/2021, publicada no DOU de 17-12-2021, estabelece regras para a certificação e imunidade das entidades beneficentes, também conhecidas como entidades filantrópicas. Conforme…
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Código Título 10105 Brigadeiro 10105 Major-brigadeiro 10105 Marechal-do-ar 10105 Tenente-brigadeiro 10110 General-de-brigada 10110 General-de-divisão 10110 General-de-exército 10110 Marechal 10115 Almirante 10115 Almirante-de-esquadra 10115
Aviso de advertência ao empregado Salvador, 16 de dezembro de 2011 Prezado(a) Senhor(a), (Nome completo do empregado) CTPS: _____________Série: _______ Depto./Seção: ___________________ O presente aviso tem a…
Por David Nigri Palco dos principais eventos mundiais nos próximos anos, o Brasil se tornou o centro das atenções e para atender as expectativas, o país vem…
O Salário Família é o benefício previdenciário que têm direito os segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos que tenham salário de contribuição inferior ou…
