Admissão de Funcionários
A admissão de funcionários é um processo crucial para qualquer empresa. É importante que a empresa siga todas as leis e regulamentos para evitar problemas legais no…
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A admissão de funcionários é um processo crucial para qualquer empresa. É importante que a empresa siga todas as leis e regulamentos para evitar problemas legais no…
TABELA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE FALTAS INJUSTIFICADAS Férias proporcionais até 5 faltas de 6 a 14 faltas de 15 a 23 faltas de…
Quantos avos serão devidos a título de Férias e 13º salário para o trabalhador (dados abaixo) demitido sem justa causa ? Dados: Aviso Prévio Cumpriu……. 30 dias.…
MODELO AVISO PRÉVIO TRABALHADO MODELO AVISO PRÉVIO INDENIZADO O aviso prévio é previsto na CLT no art 487 e pela nova lei 12.506/2011, o aviso prévio é…
Quando a rescisão do contrato de trabalho ocorre por iniciativa do empregado, sem justa causa, este fica obrigado a conceder o aviso-prévio ao empregador, permanecendo no exercício…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 5º…
Dom 7 14 21 28 Seg 1 8 15 22 29 Ter 2 9 16 23 30 Qua 3 10 17 24 31 Qui 4 11 18…
Brasília – Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013…
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A taxa de desemprego no país ficou em 5,4% em janeiro, o menor resultado para o mês…
A Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.333 RFB/2013, publicada no Diário Oficial de hoje, 19-2, divulga as normas de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na tarde desta quinta-feira (24) o percentual do Desconto que será aplicado à conta de luz dos consumidores de…
A Portaria Interministerial 15 MPS-MF, de 10-1-2013, publicada no Diário Oficial de 11-1-2013, reajustou para 6,20% os valores da Tabela de Salários de Contribuição aplicável aos segurados…