Em nosso tempo quase tudo é feito por sistemas em computadores, principalmente quem trabalha diariamente em rotinas administrativas, que por vezes tem diversas dúvidas que precisam ser solucionadas na frente do computador. A Meta oferece o serviço de assistência remota através de programas gratuitos, um deles é o AMMYY e o outro é TeamViewer Clique […]
Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos TABELA VIGENTE Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2012 Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) até 1.174,86 8,00 de 1.174,87 até 1.958,10 9,00 de 1.958,11 até 3.916,20 11,00 […]
O Java, como é conhecido é obrigatório para vários tipos de programas disponíveis pela RECEITA FEDERAL e alguns outros órgãos da administração pública, principalmente para uso do programa de NF-E nacional. O Java é gratuito. Clique aqui para efetuar o download. Há muitos aplicativos e sites que funcionam somente com o Java instalado, e muitos […]
TABELA A ORIGEM DA MERCADORIA 0 Nacional 1 Estrangeira Importação direta 2 Estrangeira Adquirida no mercado interno TABELA B TRIBUTAÇÃO PELO ICMS 00 Tributada integralmente 10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20 Com redução de base de cálculo 30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 40 […]
A admissão de funcionários é um processo crucial para qualquer empresa. É importante que a empresa siga todas as leis e regulamentos para evitar problemas legais no futuro. Neste texto, vamos falar sobre o fato histórico da exigência de assinar a carteira de trabalho no Brasil, os requisitos jurídicos para ser considerado um empregado no […]
TABELA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE FALTAS INJUSTIFICADAS Férias proporcionais até 5 faltas de 6 a 14 faltas de 15 a 23 faltas de 24 a 32 faltas 1/12 2,5 dias 2 dias 1,5 dias 1 dia 2/12 5 dias 4 dias 3 dias 2 dias 3/12 7,5 dias 6 […]
Quantos avos serão devidos a título de Férias e 13º salário para o trabalhador (dados abaixo) demitido sem justa causa ? Dados: Aviso Prévio Cumpriu……. 30 dias. Faltas Injustificadas…….. 00 Data da Admissão……….. 21/01/2008 Data da demissão……….. 13/07/2008 R: A contagem é diferente, sendo para as férias proporcionais por período e o 13º salário […]
MODELO AVISO PRÉVIO TRABALHADO
MODELO AVISO PRÉVIO INDENIZADO
O aviso prévio é previsto na CLT no art 487 e pela nova lei 12.506/2011, o aviso prévio é de 30 dias mais 3 dias por cada ano completo de trabalho, essa regra aplica-se somente a favor do empregado, conforme orientação do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segue abaixo tabela simplificado:
|
Tempo Trabalhado |
Dias de Aviso |
|
Até 1 ano |
30 |
|
Até 2 anos |
33 |
|
Até 3 anos |
36 |
|
Até 4 anos |
39 |
|
Até 5 anos |
42 |
|
Até 6 anos |
45 |
|
Até 7 anos |
48 |
|
Até 8 anos |
51 |
|
Até 9 anos |
54 |
|
Até 10 anos |
57 |
|
Até 11 anos |
60 |
|
Até 12 anos |
63 |
|
Até 13 anos |
66 |
|
Até 14 anos |
69 |
|
Até 15 anos |
72 |
|
Até 16 anos |
75 |
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Até 17 anos |
78 |
|
Até 18 anos |
81 |
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Até 19 anos |
84 |
|
Até 20 anos |
87 |
|
A partir de 20 anos |
90 |
Quando a rescisão do contrato de trabalho ocorre por iniciativa do empregado, sem justa causa, este fica obrigado a conceder o aviso-prévio ao empregador, permanecendo no exercício regular de suas funções durante o prazo ajustado ou dando o direito ao empregador de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
Entendemos que a Lei 12.506/2011 não estabeleceu qualquer distinção se o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço é devido apenas nos casos em que o empregado é demitido ou quando solicita sua dispensa.
Assim, caso a iniciativa da rescisão do contrato de trabalho seja do empregado, ele também terá que avisar a sua resolução, de acordo com o prazo que respeite a proporcionalidade ao tempo de serviço.
Clique aqui para download do Modelo de Pedido de Demissão
Para saber mais sobre AVISO PRÉVIO click no link abaixo:
http://www.metaempresarial.net/tabelas-de-folha-de-pagamento/aviso-previo-2/
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