Este autor ainda tem que escrever sua biografia.Meanwhile lets just say that we are proud João Paulo contributed a whooping 81 entries.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011.) Mensagem de veto Texto anterior a republicação Vigência Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de […]
Dom 7 14 21 28 Seg 1 8 15 22 29 Ter 2 9 16 23 30 Qua 3 10 17 24 31 Qui 4 11 18 25 Sex 5 12 19 26 Sáb 6 13 20 27 1º de outubro Segunda O Deus do Inesperado Antes de clamarem, Eu responderei. […]
PORTO ALEGRE – A presidente Dilma Rousseff votou nesta manhã em Porto Alegre, onde afirmou que a eleição municipal é um momento muito importante para o país. “Mais uma vez reiteramos que este país é uma democracia estável, com regras e respeito aos direitos das pessoas”, disse. Questionada sobre qual seria o seu candidato na […]
Abaixo segue videos aulas do programa emissor de NF-E Nacional, esse programa foi disponibilizado gratuitamente pela SEFAZ-SP, para micro e pequenas empresas, vale lembrar que o programa não tem suporte eficiênte, quem necessitar de um suporte terá que ser feito por e-mail. Para efetuar o download do programa OFICIAL é só clicar aqui. Para efetuar […]
A justa causa é um motivo de dispensa do trabalhador que faz com que este perca benefícios como a multa de 40% sobre o FGTS, a possibilidade de sacar o FGTS de imediato. Abaixo estão as causas que justificam uma desmissão por motivo justo de acordo com a CLT. Art. 482. Constituem justa causa […]
Aviso de suspensão ao empregado Salvador, 16 de dezembro de 2011 Prezado(a) Senhor(a), (Nome completo do empregado) CTPS: _____________Série: _______ Depto./Seção: ___________________ O presente aviso tem a finalidade de aplicar-lhe a punição de suspensão disciplinar por ______ dias, a qual iniciará na presente data, e terminará no dia ___/___/____em razão do seguinte ato cometido: […]
Aviso de advertência ao empregado Salvador, 16 de dezembro de 2011 Prezado(a) Senhor(a), (Nome completo do empregado) CTPS: _____________Série: _______ Depto./Seção: ___________________ O presente aviso tem a finalidade de aplicar-lhe a punição de advertência disciplinar, em razão do seguinte ato cometido: (descrever aqui exatamente o ato e/ou a falta cometida pelo empregado). Esclarecemos […]
Por David Nigri Palco dos principais eventos mundiais nos próximos anos, o Brasil se tornou o centro das atenções e para atender as expectativas, o país vem mobilizando todos os recursos. Sede dos Jogos Olímpicos em 2016 e da Copa do Mundo, dois anos antes, o Rio de Janeiro virou um verdadeiro canteiro de obras. […]
O Salário Família é o benefício previdenciário que têm direito os segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos que tenham salário de contribuição inferior ou igual a remuneração máxima da tabela do salário-família. VIGÊNCIA REMUNERAÇÃO SALÁRIO FAMÍLIA A Partir de 01/01/2017 (Portaria Interministerial MTPS/MF 8/2017) R$ 859,88 R$ 44,09 R$ 859,89 a R$ 1.292,43 […]
TABELA DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO De 2000 até 2013: VIGÊNCIA VALOR MENSAL VALOR DIÁRIO VALOR HORA NORMA LEGAL 01.01.2013 R$ 678,00 R$ 22,60 R$ 3,08 Decreto 7.872/2012 01.01.2012 R$ 622,00 R$ 20,73 R$ 2,83 Decreto 7.655/2011 01.03.2011 R$ 545,00 R$ 18,17 R$ 2,48 Lei 12.382/2011 01.01.2011 R$ 540,00 R$ 18,00 R$ 2,45 MP 516/2010 […]
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