Entries by João Paulo

Declaração do IRPF 2016

Declaração do IRPF 2016 Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos). Além disso, profissionais das […]

3 de outubro de 2017 por

Quais as vantagens e desvantagens do simples nacional?

Quais as vantagens e desvantagens do simples nacional? O sistema de tributação brasileiro é bastante complexo. Só de ouvir a palavra “imposto”, muitos empreendedores já tremem. No entanto, conhecer como funciona minimamente a legislação, quais os impostos que a sua empresa deve recolher e como se organizar para otimizar sua carga tributária são atitudes que […]

3 de outubro de 2017 por

Férias e 13º Salário Proporcional – Contagem dos Avos

Quantos avos serão devidos a título de Férias e 13º salário para o trabalhador (dados abaixo) demitido sem justa causa ? Dados: Aviso Prévio Cumpriu……. 30 dias. Faltas Injustificadas…….. 00 Data da Admissão……….. 21/01/2008 Data da demissão……….. 13/07/2008 R: A contagem é diferente, sendo para as férias proporcionais por período e o 13º salário proporcional […]

30 de setembro de 2017 por

Quais as vantagens e desvantagens do simples nacional? O sistema de tributação brasileiro é bastante complexo. Só de ouvir a palavra “imposto”, muitos empreendedores já tremem. No entanto, conhecer como funciona minimamente a legislação, quais os impostos que a sua empresa deve recolher e como se organizar para otimizar sua carga tributária são atitudes que […]

2 de dezembro de 2016 /2.398 Comentários/por

Declaração do IRPF 2016

Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos). Além disso, profissionais das áreas de saúde, de […]

12 de fevereiro de 2016 /590 Comentários/por

SMS para opção pelo Simples Nacional

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que para a Opção pelo Simples Nacional – 2014, o envio de SMS estará disponível conforme especificações a seguir: a. O envio de SMS (mensagem curta de texto) é um serviço disponível aos contribuintes que solicitam Opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular […]

19 de dezembro de 2013 /818 Comentários/por

Normas sobre licença, salário-maternidade e desoneração da folha sofrem alterações

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-10, a Lei 12.873, de 24-10-2013, resultante do Projeto de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 619, de 6-6-2013, que modificou dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24-7-91. Além das alterações nas legislações previdenciárias em relação ao custeio e benefício, a Lei 12.873/2013 também trouxe mudanças na CLT – Consolidação das Leis do […]

28 de outubro de 2013 /589 Comentários/por

Simples Nacional “Universal”

  O governo pretende universalizar o Simples Nacional e adotar a classificação pelo porte da empresa, e não pela atividade, para permitir seu ingresso no regime unificado de tributos. O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, espera que a medida seja aprovada até o fim do ano pelo Congresso Nacional. […]

10 de outubro de 2013 /1.425 Comentários/por

Sancionada Lei Anticorrupção

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 2/8, a Lei 12.846/2013, que responsabiliza de forma administrativa e civil as pessoas jurídicas por crimes contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A Lei prevê, entre outros, como crimes contra a administração publica: – prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente […]

5 de agosto de 2013 /764 Comentários/por